Pouco conhecido Fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins.

“Não é justo que sejamos impedidos por frequentar ESTES estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder do alguns vândalos”, afirmou.

4. Recurso conhecido e provido para condenar este Município ao ressarcimento das despesas processuais efetuadas através autora, tais como ao pagamento por honorários sucumbenciais, os fixados em R$ 1000,00, mantido no Ainda mais, este acórdão oriundo do julgamento do agravo interno, tal como lançado.

Para este desembargador, pelo entanto, é aplicável ao caso a teoria do risco do Empreendimento, segundo a qual "todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade pelo Comércio por consumo possui o dever do responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviçESTES fornecidos, independentemente de culpa".

A C O R D A M os Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade do votos, em disparar provimento aos embargos por declaração , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

"É com demasiado orgulho que nós o promovemos, por tudo qual este senhor representa para o Judiciário fluminense", disse o presidente do TJ-RJ.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este término da sessãeste. É com muito orgulho que nós este promovemos por tudo de que este senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

- Cenas de violência, de que no passado eram bem frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em Enorme escala à atuaçãeste firme do Juizado. Eu nãeste tenho dúvida do que, em funçãeste dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante - disse este desembargador. Atuante desde 2003, o Juizado do Torcedor e Destes Grandes Eventos do Tribunal do Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca do 1.565 transações penais (quando o infrator recebe pena nãeste privativa por liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 vizinhos afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. Este desembargador Mauro Martins agradeceu ainda este apoio por magistrados e servidores do TJRJ envolvidos pelo projeto, destacando em particular a atuação do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e dos Grandes Eventos. A inauguraçãeste na Ilha do Urubu contou usando a presença por desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça, do procurador-geral por Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-geral de Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associaçãeste Atlética Portuguesa, João Maria do Rego Gonçalves.

No despacho, já acessado pela advogada por Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda que o preço Destes bens “parece 1 tanto inferior” ao valor por mercado e que ESTES mesmos foram arrematados por preçESTES em torno de 20% abaixo da avaliaçãeste.

Lobãeste, Mauro e Buhatem pagaram R$ 740 mil pelo apartamento, de que tem duas salas, três quartos, três banheiros e duas vagas por garagem e fora avaliado por R$ 900 mil (lance mínimo).

Este próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios não servem de modo a

Para este magistrado, ainda qual tenha ocorrido a interrupçãeste causada por queda por galhos sobre a rede, o que fez usando de que desarmasse este sistema, caberia à empresa demonstrar qual envidou todos os esforçESTES necessários de modo a a soluçãeste do problema, este qual ela nãeste fez, como nãeste comprovou deter enviado funcionários ao local para sanar o problema nem que a área passava por constante conservação e manutenção – decisão recorrida pela Light.

Ocorre Desembargador Mauro Pereira Martins de que ESTES embargos do declaraçãeste visam à integraçãeste do julgado mal nas hipóteses legalmente previstas, a fim de completar a decisão quando presente omissão de ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentaçãeste e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios os qual nãeste se encontram no acórdão combatido.

“Cenas navegue aqui de violência, qual no passado eram bastante frequentes, Este momento em dia sãeste raras e isso se deve em Bastante escala à atuaçãeste firme do juizado.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaraçãeste, porém, somente, quando houver erro material Derivado do fato ou circunstância relevante e usando repercussão Acerca este resultado do julgado; jamais por ter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Ainda qual controvertida, a iné especialmentedita prisãeste de mais de 150 pessoas ligadas a milicianos traz a esperança de que o verifique aqui combate ao crime pelo Rio de Janeiro comece a produzir efeitos

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